Os títulos que não preencherem os requisitos necessários para que se proceda ao seu  protesto serão devolvidos por irregularidade.

Nestes casos, o título será devolvido ao apresentante mediante a apresentação do protocolo recebido no SCPT e poderá ser reapresentado desde que seja(m) sanada(s) a(s) irregularidade(s) que ensejou(aram) sua devolução.